Associação participou da nova rodada de negociação em São Paulo e avalia que proposta apresentada pela Caixa corrige parte das distorções do custeio, mas considera preocupante a adoção de mensalidades por faixa etária, especialmente para aposentados.
A Associação Nacional dos Engenheiros, Arquitetos e Administradores de Rede da Caixa Econômica Federal (ANEAC) acompanhou a nova rodada de negociação sobre o Saúde Caixa, realizada na sexta-feira (14), em São Paulo.
A entidade foi representada pelo presidente Luciano Macedo e pelo diretor regional Sudeste, Renan Knoll.
A reunião terminou sem acordo. A Caixa apresentou uma nova alternativa para o custeio do plano, com mensalidades individuais calculadas de acordo com a faixa etária de cada beneficiário. O desenho também estabelece contribuição mínima de R$ 400 por grupo familiar, mantém 13 contribuições anuais e fixa em 12% da remuneração-base do titular o limite máximo de comprometimento da renda da família.
A proposta representa uma mudança em relação ao modelo levado à mesa em 5 de agosto. Naquele primeiro ensaio, a Caixa propôs elevar a contribuição do titular de 3,5% para 5,5% da remuneração-base, aumentar a mensalidade do dependente direto para R$ 870, do dependente indireto para R$ 930 e dos filhos entre 24 e 27 anos para R$ 1.050. O teto familiar subiria dos atuais 7% para 14%. A proposta foi rejeitada pelas representações dos empregados.
Na formulação apresentada no dia 14, o teto caiu de 14% para 12%, mas o cálculo passou a considerar a idade de cada integrante do grupo familiar. Os valores apresentados pela Caixa começam em R$ 358 mensais para beneficiários de até 18 anos e chegam a R$ 2.148 para pessoas com 59 anos ou mais. Na faixa dos 54 aos 58 anos, a mensalidade estimada é de R$ 1.231.
ANEAC reconhece avanços, mas vê risco para aposentados
Na avaliação da ANEAC, a definição de uma contribuição mínima é um ponto que merece ser considerado no debate sobre a sustentabilidade do Saúde Caixa. Dados apresentados pela própria Caixa mostram que mais de 87 mil beneficiários atualmente não pagam integralmente ou parcialmente a mensalidade em razão da aplicação do teto familiar de 7% da remuneração-base.
Para a entidade, ampliar a base efetiva de contribuição pode ajudar a enfrentar distorções no financiamento do plano, desde que o mecanismo preserve a capacidade de pagamento dos participantes.
A principal preocupação da ANEAC, porém, está na adoção da faixa etária como elemento central para definição das mensalidades.
O impacto tende a ser mais elevado justamente sobre os participantes de maior idade, grupo no qual se concentra parcela expressiva dos aposentados. A própria CONTEC manifestou preocupação com os valores previstos para as faixas etárias superiores e informou que a Caixa admitiu realizar novas simulações para tentar reduzir o impacto, especialmente entre os beneficiários com 59 anos ou mais.
O tema também envolve princípios históricos do Saúde Caixa, como mutualismo e pacto intergeracional. Segundo a própria descrição institucional do plano, o pacto intergeracional pressupõe que participantes mais jovens compartilhem parte dos custos dos beneficiários mais idosos, enquanto o mutualismo distribui os custos dentro de um fundo comum.
ANEAC apresentou proposta própria de custeio
Antes da rodada de negociação, a ANEAC levou à reunião preparatória da CONTEC uma proposta elaborada por um grupo de trabalho de sua diretoria para o custeio do Saúde Caixa em 2027.
O estudo parte de uma base de 273.462 beneficiários, dos quais 194.705 são ativos e 78.757 aposentados. São 127.488 titulares e 145.974 dependentes. Os aposentados representam 28,8% do universo considerado no levantamento.
Diferentemente do modelo por faixa etária apresentado pela Caixa, a proposta da ANEAC prevê contribuição do titular equivalente a 4,5% do salário, com piso mensal de R$ 320, além de valores decrescentes para os dependentes: R$ 550 para o primeiro, R$ 500 para o segundo, R$ 450 para o terceiro e R$ 400 para o quarto dependente.
O estudo estabelece ainda limite de 15% da remuneração do titular para a contribuição de todo o grupo familiar e propõe que o custeio dos beneficiários fique limitado a 40% do custo total do plano. A projeção elaborada pela ANEAC estima a participação dos beneficiários em aproximadamente 38,6% do custo.
Outro componente é a criação de um fundo de reserva, formado por contribuição adicional da Caixa equivalente a 2% da folha salarial e por R$ 20 mensais de cada titular. A proposta da associação considera ainda a contribuição patronal de 6,5% da folha salarial e a distribuição da cobrança em 12 parcelas anuais.
Negociação continua
A rodada de São Paulo deixou claro que o modelo de financiamento do Saúde Caixa permanece como um dos principais pontos de divergência da negociação específica com a Caixa.
A CONTEC defendeu proteção maior aos aposentados, revisão da 13ª mensalidade e discussão sobre a participação financeira da Caixa no plano. A confederação também voltou a questionar o limite estatutário de 6,5% da folha para a participação da empresa no custeio.
Para a ANEAC, qualquer solução de longo prazo precisa combinar sustentabilidade financeira, distribuição mais equilibrada das contribuições e proteção aos participantes que podem ser mais atingidos pelo novo modelo, especialmente os aposentados.
O debate ainda está aberto. A proposta apresentada pela Caixa permanece em negociação, e uma nova rodada está prevista para 19 de agosto.
