Entidade contribuiu com os debates da CONTEC sobre alternativas para o custeio do plano e esperava novos avanços na mesa desta quarta-feira (19), cancelada pela CAIXA no próprio dia
A ANEAC segue acompanhando de perto as negociações sobre o futuro do Saúde Caixa. Na última rodada realizada em São Paulo, o presidente Luciano Macedo e o diretor Renan Knoll acompanharam a apresentação dos novos números do plano e as discussões sobre o modelo de custeio.
A entidade reconheceu avanços em alguns pontos analisados, mas manteve preocupação especialmente com a possibilidade de adoção de contribuições por faixa etária, mecanismo que pode produzir impacto maior sobre os beneficiários mais velhos e, consequentemente, sobre os aposentados.
Diante desse cenário, a ANEAC também buscou contribuir tecnicamente com as discussões conduzidas pela CONTEC.
ANEAC apresentou estudo para novo formato de custeio
Antes da rodada de negociação com a CAIXA, a ANEAC levou à reunião preparatória da CONTEC um estudo sobre um possível novo formato de custeio, elaborado por um grupo de trabalho de sua Diretoria.
Trata-se de uma contribuição técnica aos debates conduzidos pela CONTEC, buscando demonstrar que existem diferentes caminhos que podem ser avaliados para melhorar o equilíbrio financeiro do Saúde Caixa sem transferir de forma desproporcional os custos aos beneficiários.
O estudo parte dos números mais recentes do plano apresentados pela CAIXA, considerando uma base de 272.043 beneficiários, dos quais 193.695 são ativos, o equivalente a 71,2%, e 78.348 são aposentados, ou 28,8%.
Do total, 126.985 são titulares, representando 46,68%, e 145.058 são dependentes, ou 53,32%.
Na composição familiar, os dois maiores grupos são formados por beneficiários que possuem apenas o titular, com 34,14%, e por titular acompanhado de um dependente, com 34,60%.
Já na composição por renda do titular, a faixa entre R$ 10 mil e R$ 15 mil reúne a maior quantidade de beneficiários tanto entre os empregados ativos quanto entre os aposentados.
Os dados utilizados no estudo também chamam atenção para o volume de vidas que atualmente possuem algum nível de subsídio e para o contingente de beneficiários que não realizam pagamento pelo plano.
Outro indicador relevante é a diferença entre os custos assistenciais dos dois grupos. O custeio per capita considerado é de R$ 10.809 para os beneficiários ativos e R$ 25.730 para os aposentados.
Para a ANEAC, esses números reforçam a necessidade de se discutir um modelo que amplie a base efetiva de contribuição, preserve a capacidade de pagamento dos usuários e distribua de maneira mais equilibrada a responsabilidade pelo financiamento do Saúde Caixa.
O conceito do estudo
Diferentemente de um modelo estruturado a partir de faixas etárias, o estudo desenvolvido pela ANEAC trabalha com alguns conceitos considerados importantes para o equilíbrio do plano.
Um deles é a busca pelo retorno a uma relação de custeio mais próxima de 70% de participação da CAIXA e 30% dos beneficiários, acompanhada de mecanismos capazes de desonerar os usuários.
O trabalho também considera a definição de um piso mínimo de pagamento para titulares, mecanismos para reduzir o número de vidas subsidiadas e garantir que todos os beneficiários tenham alguma participação no custeio, além da constituição de um fundo de reserva com participação da CAIXA e dos usuários.
Também são analisadas a revisão dos percentuais do teto do grupo familiar, mudanças na coparticipação e o fim da 13ª parcela, distribuindo a participação dos beneficiários em 12 pagamentos ao longo do ano.
Para construir as simulações, o grupo de trabalho partiu dos números de 2026 e considerou uma arrecadação estimada em aproximadamente R$ 4,110 bilhões, déficit projetado de R$ 900 milhões e acréscimo de 8% nos custos, chegando a uma necessidade estimada de aproximadamente R$ 5,410 bilhões para 2027.
Dentro desse cenário, o estudo considera a manutenção da contribuição do titular em 3,5% da remuneração, associada a um pagamento mínimo de R$ 390, além da ampliação do teto do grupo familiar para 10% e da adoção de contribuições fixas e escalonadas para os dependentes.
A contribuição patronal da CAIXA permaneceria limitada a 6,5% da folha salarial, em razão das regras estatutárias consideradas no estudo.
Fundo de reserva e ampliação da participação da CAIXA
Um dos elementos estratégicos analisados é a criação de um fundo de reserva destinado à formação de capital para o Saúde Caixa.
No cenário estudado, além da participação patronal ordinária, a CAIXA contribuiria para esse fundo com valor correspondente a 3,5% da folha salarial, acompanhado também de participação dos beneficiários.
A estimativa é que esse mecanismo possa gerar aproximadamente R$ 1,2 bilhão, representando pouco mais de 20% da arrecadação projetada.
O estudo também analisa mudanças na coparticipação, reduzindo valores e adotando limites individuais por beneficiário em substituição ao limite aplicado exclusivamente ao grupo familiar.
Outro ponto considerado é a existência de uma contribuição mínima por beneficiário, com valor reduzido, buscando eliminar o número de usuários que atualmente não realizam qualquer pagamento e diminuir de forma significativa o contingente de vidas subsidiadas.
A lógica é ampliar a participação na base sem concentrar o aumento das despesas em determinados grupos, principalmente entre aposentados e beneficiários de maior idade.
Também é considerado estratégico o encerramento da 13ª parcela, de forma que a participação dos usuários ocorra em apenas 12 mensalidades.
Com o conjunto dos parâmetros analisados, o estudo chega a uma receita estimada de aproximadamente R$ 5,471 bilhões, com participação da CAIXA próxima de 65%, considerando a arrecadação patronal e o fundo de reserva, e receita dos beneficiários de aproximadamente R$ 1,947 bilhão, equivalente a cerca de 35% do custo projetado.
Na avaliação da ANEAC, as simulações demonstram que é possível estudar formatos de custeio capazes de buscar maior equilíbrio entre receitas e despesas, preservar os princípios fundamentais do Saúde Caixa e proteger os direitos dos empregados e aposentados.
O documento apresentado à CONTEC teve justamente esse objetivo: contribuir tecnicamente para o debate e indicar caminhos que possam subsidiar a atuação da Confederação nas negociações com a CAIXA.
O alerta aceso
A expectativa era de que essas discussões avançassem nesta quarta-feira, 19 de agosto, em uma nova rodada da mesa de negociação do Saúde Caixa em São Paulo.
Representantes das entidades se deslocaram para a capital paulista aguardando uma nova manifestação da CAIXA e avanços em questões consideradas fundamentais, entre elas a necessidade de uma distribuição mais equilibrada do custeio, a proteção aos aposentados, a revisão da 13ª contribuição e a busca por mecanismos que não concentrem os ajustes exclusivamente sobre os empregados.
A reunião, no entanto, foi cancelada pela CAIXA no próprio dia, provocando forte descontentamento entre os participantes que estavam em São Paulo para dar continuidade às negociações.
Com o cancelamento, as entidades permaneceram sem uma nova resposta para pontos considerados essenciais ao futuro do plano.
Para a ANEAC, o episódio acende um sinal de alerta e reforça a importância da mobilização dos empregados. Nesse contexto, a entidade considera necessária a participação dos trabalhadores na paralisação prevista para esta quinta-feira, 20 de agosto.
Para o presidente da ANEAC, Luciano Macedo, o momento exige união da categoria.
“O momento é de união e mobilização de todos para o futuro das negociações! As soluções existem e passam por intenso diálogo e entendimento das necessidades de todos os usuários do plano. Desvalorizar a participação dos empregados nas negociações não será admissível. Tanto a FENABAN quanto a CAIXA devem considerar que os resultados obtidos nos últimos anos são fruto do nosso comprometimento com o trabalho. A paralisação se faz necessária!”
A ANEAC reforça que seguirá contribuindo com os debates e acompanhando as negociações em defesa dos direitos e benefícios dos trabalhadores e da construção de soluções que garantam a sustentabilidade do Saúde Caixa.
