Após obter o apoio de 67% dos participantes do REG/Replan Saldado, em consulta pública realizada em setembro, a proposta de redução de 43% do equacionamento no plano foi aprovada pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo da FUNCEF, e, no último dia 1º de novembro, também pelos Conselhos Deliberativo e de Administração da CAIXA. A proposta agora segue para avaliação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), necessárias para sua implementação.
Etapas da Aprovação
Até o momento, o processo de validação da proposta incluiu uma série de reuniões e consultas com representantes de diversas entidades de classe, entre elas a ANEAC, FENACEF, Fenae e Fenag, que participaram das discussões e ajustes da proposta. A seguir, as principais etapas do processo:
- Maio a Julho de 2024 – Realização de reuniões com entidades representativas para discutir e ajustar os termos da proposta.
- 20 a 27 de setembro de 2024 – Consulta pública aos participantes do plano, na qual 67% votaram a favor da redução das contribuições.
- 2 de outubro de 2024 – Aprovação pela Diretoria Executiva da FUNCEF.
- 9 de outubro de 2024 – Aprovação pelo Conselho Deliberativo da FUNCEF.
- 1º de novembro de 2024 – Aprovação pelos Conselhos Deliberativos e de Administração da CAIXA.
Próximos Passos
Com a aprovação nos conselhos da FUNCEF e da CAIXA, a proposta aguardada agora a análise da SEST e da PREVIC, que são responsáveis pela avaliação de previsões técnicas e regulatórias de alterações no plano. A SEST examinará o impacto financeiro para o setor das estatísticas, enquanto a PREVIC fará uma análise detalhada para garantir que a mudança esteja de acordo com as normas de previdência complementar.
Informações Disponíveis aos Participantes
A FUNCEF mantém uma página especial em seu site para informar os participantes sobre o andamento da proposta e suas etapas. A ANEAC também acompanha o processo e mantém seus associados atualizados, enfatizando a importância de que os participantes se informem sobre os detalhes e impactos do processo de redução de contribuições no REG/Replan Saldado.