No dia 23 de junho, a ANEAC participou de audiência online com o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (Amazonas), para tratar das condições de trabalho dos engenheiros e arquitetos da CAIXA na Região Norte. A reunião foi conduzida pelo procurador Rafael Feres de Souza Hanna, no âmbito do Procedimento nº 000659.2025.11.000/8, e representa uma nova etapa nas tratativas sobre o tema, a partir de solicitação formal da entidade.
Participaram da audiência o diretor-presidente, a presidente do Conselho Deliberativo e o assessor jurídico da ANEAC, Luciano Macedo, Aline Siqueira e Fábio Diniz. Pela CAIXA, estiveram presentes representantes da DIJUR, da VIPES e da VILOG, incluindo o advogado Paulo Roberto da Silva de Oliveira e os gerentes executivos Sabrina Amorim Vieira e Antônio Carlos Rocha da Silva.
Segundo Luciano Macedo, “A mediação com o MPT é uma etapa importante para dar sequência à pauta e organizar as discussões com mais clareza. A realidade da Região Norte é distinta e precisa ser tratada com critérios próprios, respeitando as condições locais de deslocamento e acesso às obras.”
Aline Siqueira também ressaltou a expectativa por encaminhamentos objetivos. “Com o apoio do MPT e a participação das áreas técnicas da empresa, acreditamos que será possível estabelecer um cronograma e buscar soluções práticas para o que está sendo colocado.”
A decisão de acionar o MPT partiu da assembleia da ANEAC realizada em agosto de 2024, em Salvador. Na ocasião, os associados deliberaram que, caso não houvesse avanços em até 90 dias, a entidade buscaria o apoio de órgãos externos para colaborar com a mediação do tema.
“Após a agenda e tratamento do assunto pelo Presidente Carlos Vieira, identificamos avanços no andamento da pauta, onde conquistamos mais rapidez ao reembolso de despesas e ampliação no valor de diárias. Apesar disso, torna-se importante o papel de mediador do MPT-AM para que o debate siga efetividade em seus cronogramas, na deliberação e implementação de proposta e ações que colaborem ao tema”, concluiu Macedo.
Retrospectiva
A pauta das condições de trabalho na Região Norte é acompanhada há mais de uma década pela ANEAC, sem que tenha havido até aqui uma solução efetiva. Trata-se de uma realidade marcada por deslocamentos longos, modais variados e condições logísticas desafiadoras, especialmente para a atuação dos engenheiros e arquitetos em obras situadas em áreas de difícil acesso.
Em 2023, a ANEAC reestruturou o grupo de trabalho sobre o tema, com a liderança da conselheira Aline Siqueira e o apoio dos representantes estaduais Heraldo Costa Reis (PA) e João Luiz Marchioro (AM). Desde então, a pauta voltou a ser tratada de forma mais sistemática com a Caixa.
Durante a Assembleia Geral Ordinária de Salvador (AGO/2024), os associados autorizaram a diretoria a recorrer ao Ministério Público do Trabalho caso não houvesse encaminhamentos concretos no prazo de três meses. A solicitação formal foi feita em janeiro de 2025.
A primeira audiência de mediação com o MPT, realizada em 24 de junho, é resultado direto desse histórico de articulação e marca o início de uma nova etapa. A ANEAC seguirá acompanhando os desdobramentos e manterá os associados informados sobre os próximos passos.
