Diante das manifestações que vêm sendo divulgadas pelas entidades representativas e associativas sobre a proposta apresentada para o Saúde CAIXA, entendemos ser importante contribuir para o debate com equilíbrio, responsabilidade e, principalmente, com uma visão de longo prazo.
Respeitamos o posicionamento de todas as entidades e reconhecemos os avanços obtidos nas negociações. Entre eles, destacamos a ampliação da contribuição patronal da CAIXA de 6,5% para 9%, medida que representa um importante aporte adicional de recursos ao plano.
Entretanto, entendemos que aprovar a proposta neste momento não pode significar encerrar o debate sobre a sustentabilidade do Saúde CAIXA, mas enxergar soluções estruturantes com maior responsabilidade com o futuro.
A CAIXA é construída diariamente pelo trabalho de todos os seus empregados. Por isso, a discussão sobre o Saúde CAIXA precisa considerar o conjunto dos participantes, atuais e futuros, ativos e aposentados, titulares e dependentes.
Um avanço importante, mas ainda insuficiente para resolver o problema estrutural existente.
Temos conhecimento da complexidade envolvendo o provisionamento relacionado ao benefício pós-emprego e dos impactos que esse mecanismo produz sobre as demonstrações financeiras e os indicadores da CAIXA em suas operações.
Também precisamos considerar que a ampliação do acesso ao Saúde CAIXA para empregados admitidos após 2018, nas mesmas condições dos demais empregados, produzirá efeitos financeiros que precisam ser adequadamente dimensionados.
Mas essas questões não são novas.
O que precisamos discutir é o que efetivamente foi feito até aqui para enfrentar suas causas estruturais e quais decisões tomadas ao longo dos anos contribuíram para chegarmos ao cenário atual.
Ao longo do tempo, algumas medidas foram adotadas como soluções para necessidades imediatas. Porém, muitas vezes, o debate estrutural sobre o modelo de custeio e sobre a sustentabilidade do plano acabou sendo postergado, um ciclo que precisamos interromper.
A solidariedade e mutualismo precisam alcançar todos os participantes do plano
Falamos corretamente em solidariedade e mutualismo. Mas esses conceitos precisam ser aplicados de maneira mais ampla, considerando todos os empregados, ativos e inativos, de forma a beneficiar a todos e sem onerar demais grupos.
Hoje convivemos com questões que precisam ser enfrentadas:
- grupos de empregados que não possuem acesso ao benefício nas mesmas condições;
- crescimento exponencial da quantidade de vidas subsidiadas;
- aumento da parcela significativa de usuários sem contribuição direta;
- participantes que já suportam contribuições elevadas em comparação com alternativas existentes no mercado;
- aumento progressivo dos custos assistenciais;
- envelhecimento da carteira;
- desafios na gestão operacional, no atendimento aos usuários e na manutenção da rede credenciada;
- risco de aumento da evasão de participantes diante da elevação dos custos familiares;
- ausência de um cronograma definitivo para enfrentamento das questões estruturais ao plano
Esses fatores não desaparecem com uma solução emergencial.
Ao contrário: precisam fazer parte do planejamento do futuro do Saúde CAIXA.
Não podemos transformar uma solução emergencial em solução definitiva
A contribuição adicional da 13ª parcela, representou a época um instrumento necessário para enfrentar uma necessidade financeira imediata.
A CAIXA irá antecipar e aportar recursos de contribuição de 3 próximos anos como solução para o atual déficit projetado.
Mas precisamos perguntar: qual será o próximo passo?
Se utilizamos hoje recursos adicionais para equilibrar o presente, precisamos garantir que exista um plano para que esses mesmos recursos não façam falta amanhã.
Não podemos continuar utilizando o conceito de “cobertor curto”: resolver uma necessidade imediata deixando para depois o enfrentamento das causas que produzem o problema.
Precisamos tratar o presente, mas também construir o futuro.
O que defendemos para o novo modelo de custeio
Acreditamos que a construção de um novo modelo precisa partir de alguns princípios objetivos:
- Igualdade de acesso ao benefício
Todos os empregados devem ter perspectiva de acesso ao Saúde CAIXA em condições equânimes, observadas as regras necessárias à sustentabilidade do plano. - Solidariedade entre os participantes
O modelo deve considerar a capacidade contributiva, a composição familiar e os diferentes perfis dos participantes, evitando que determinados grupos sejam excessivamente onerados. - Proteção às famílias
Caso seja utilizado o percentual sobre a remuneração como referência, deve existir um valor mínimo de contribuição para o titular e limites que impeçam que famílias numerosas sejam excessivamente penalizadas. - Tratamento adequado dos dependentes
O primeiro dependente, especialmente considerando a predominância de cônjuges nas projeções, pode ter uma contribuição compatível com a lógica do titular. Para os demais dependentes, podem ser estudados valores escalonados. - Contribuição mínima de todos os usuários
A sustentabilidade do mutualismo pressupõe participação de todos, respeitadas as situações que eventualmente demandem tratamento específico. - Construção de uma solução para a 13ª parcela
Os estudos do novo modelo devem buscar condições para que os empregados sejam progressivamente desonerados dessa contribuição adicional. - Cronograma claro e público de implementação
Mais importante do que anunciar que haverá uma nova discussão é estabelecer quando, como e por quem ela será realizada, com etapas, estudos, prazos e resultados esperados.
O Saúde CAIXA precisa de planejamento, não apenas de soluções momentâneas
Não estamos diante de uma questão simples.
Temos uma população que envelhece, custos médicos que crescem, novas necessidades assistenciais, desafios operacionais e um modelo de financiamento que precisa ser permanentemente revisitado.
Por isso, não podemos permitir que todos os esforços empenhados nesse debate seja reduzido a disputas internas e ao receio pela perda de direitos adquiridos. O Saúde CAIXA dependerá de nossas ações para se permanecer perene!
O verdadeiro debate é sobre qual Saúde CAIXA queremos construir para os próximos anos.
Reconhecemos os avanços conquistados. Reconhecemos também o esforço de todos os envolvidos nas negociações.
Mas entendemos que avanço não pode significar ponto final.
Precisamos garantir que as medidas adotadas hoje sejam acompanhadas de um compromisso efetivo com as mudanças estruturantes que o plano necessita.
Neste momento, em que a categoria enfrenta importantes desafios e em que a mobilização dos empregados exige unidade, responsabilidade e maturidade, não podemos perder o foco daquilo que realmente importa: garantir um benefício de saúde sustentável, acessível e justo para os empregados da CAIXA, hoje e no futuro.
A defesa do Saúde CAIXA não deve ser a defesa de grupos isolados.
Deve ser a defesa de todos.
Precisamos cuidar do presente sem comprometer o futuro.
Diretoria ANEAC
